HOJE ESTAMOS RELEMBRANDO O PASSADO - SAUDADES ETERNA DO NOSSO GRANDE HEROI POLITICO QUE MORREU TRABALHANDO PELO POVO DE GROSSOS RN
MOSSORÓ
(RN), DOMINGO, 31/01/2010 (ATUALIZADO: 00:50hs) »
Processo está parado no STJ desde 2008 » Procon monta plantão de tira
dúvidas » Latrocida é morto a tiros em casa • CASO DEHON CAENGA
Processo está parado no STJ desde 2008 Esdras Marchezan Da Redação Há
quase um ano e meio "engavetado" no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
processo que apura o assassinato do prefeito de Grossos, João Dehon da
Costa Neto, "Dehon Caenga", e de seu motorista, Márcio Sander Martins,
praticado em junho de 2005 por um grupo de policiais civis que
confundiram o carro em que os dois estavam com o veículo roubado por uma
quadrilha de assaltantes, parece caminhar para lugar nenhum. A Justiça
Estadual havia determinado que os seis acusados fossem levados a júri
popular, mas a defesa recorreu ao STJ, em agosto de 2008, e desde então
nenhum ministro do Tribunal se posicionou sobre o processo. Os advogados
de defesa tentam anular o júri popular dos acusados ou conseguir que
cada um dos seis policiais acusados seja levado a um júri particular, o
que provocaria mais demora no processo. Sem nenhum advogado acompanhando
o caso por parte da família das vítimas, o processo estacionou no STJ e
o medo dos familiares é que a morosidade resulte em impunidade. "Uma
coisa que aconteceu em 2005, e chocou todo o Estado, como é que pode
ficar nisso? Os acusados soltos e o crime impune...", disse Melânia
Caenga, irmã do prefeito. De acordo com o sistema de consulta do
Tribunal, o recurso da defesa foi registrado no STJ em 12 de agosto de
2008. No dia 21 do mesmo mês, o processo foi distribuído para a ministra
Jane Silva, da Sexta Turma do STJ. No dia seguinte, o documento foi
encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para vista. Somente no
dia 4 de dezembro do mesmo ano, o processo foi devolvido pelo MPF e
ficou aguardando o parecer do ministro-relator. Mas, em 13 de fevereiro
do ano passado, o STJ determinou a nomeação de novo relator, que foi
escolhido três dias depois (ministro Celso Limongi). Desde 20 de
fevereiro, o processo aguarda o parecer do ministro. Desde março de
2006, os policiais João Feitosa Neto, Newton Brasil de Araújo Júnior,
João Maria Xavier Gonçalves, Gildival Fernandes de Oliveira, Railson
Sérgio Dantas da Silva e José Wellington Souza estão em liberdade, por
força de uma decisão do mesmo STJ. Na época, o ministro-relator do caso
justificou que o pedido de prisão preventiva dos acusados, feito pelo
Ministério Público Estadual, não estava bem fundamentado e que "somente o
clamor popular" não era suficiente para argumentar o pedido de prisão
dos policiais. Desde o início do caso, os acusados afirmam que atiraram
contra o carro onde estavam o prefeito, o motorista e mais dois
funcionários da Prefeitura de Grossos porque eles teriam desobedecido a
uma ordem de parar feita pelos policiais que estavam em uma barreira na
entrada do município de Santa Maria. Mas, os sobreviventes afirmam que
não havia barreira e que notaram apenas alguns homens sem farda mandando
o carro parar, daí entenderam se tratar de algum assalto. A tragédia
aconteceu na noite de 23 de junho de 2005. O então prefeito João Dehon
Neto da Costa viajava em sua caminhonete de Natal para Grossos. Ao
chegar à cidade de Santa Maria, policiais que estavam em campana fizeram
vários disparos contra a Hilux. O prefeito viajava em companhia do
cunhado Magno Antônio Ferreira, do motorista Márcio Martins e de mais um
funcionário da Prefeitura. O crime ocorreu por um erro de equipe da
Delegacia de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas. Os policiais
civis estavam numa operação para recuperar um carro roubado dentro da
operação 4 x 4, que era comandada pelo fugitivo da polícia Eduardo
Chupeta e alegaram ter confundido o carro das vítimas com o do
assaltante. Policiais foram denunciados por homicídio duplamente
qualificado Os seis policiais civis responsabilizados pela tragédia
foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio
duplamente qualificado. A denúncia foi assinada pelo promotor José
Fontes. Em entrevista ao Novo Jornal, de Natal, o promotor comentou a
demora no julgamento do recurso da defesa pelo STJ. "Foi uma ação
desastrosa. Por isso os denunciei. Em meados de 2007, o caso foi parar
no STJ. Já deveria ter sido julgado, mas o que eu posso fazer? Só Deus
sabe quando vai ser apreciado e que punição será aplicada", disse José
Fontes. De acordo com o promotor, os autos do processo possuem diversos
elementos que confirmam a culpa dos policiais na fatalidade e por isso
não via motivos para que algum deles fosse isentado na denúncia. Devido à
repercussão negativa do caso, o delegado responsável pela operação e o
delegado geral de Polícia Civil na época, Elias Nobre, foram exonerados
do cargo. O carro das vítimas foi metralhado, com perfuração de bala em
diversas partes. Depois da fatalidade, os policiais que participaram da
operação se apresentaram na delegacia em Natal, onde ficaram presos.
Depois da decisão do STJ em libertar o grupo, eles voltaram ao trabalho,
mas realizando atividades administrativas. Família diz que falta
interesse do Estado em resolver o caso As famílias das vítimas da
"operação desastrosa" da Polícia Civil que resultou na morte do prefeito
e seu motorista ingressaram com ações contra o Estado, em busca de
indenização financeira. O caso demorou, mas o Estado aceitou pagar a
indenização às viúvas do prefeito e do motorista. Mas, para Melânia
Caenga, irmã do prefeito, a participação do Estado não termina aí. Para
ela, é preciso mais interesse do Governo em esclarecer os fatos e
responsabilizar os culpados pelo crime que cometeram. "A nossa família
espera que o Governo do Estado se empenhe em desvendar esse caso de uma
vez por todas, já que foi a Polícia Estadual quem foi responsável pelo
crime. Já está na hora de tudo ser resolvido", reclamou Melânia. Ela faz
questão de ressaltar que a impunidade em um caso desse pode resultar em
outras tragédias desse tipo. "Foram pais de família que perderam a vida
por causa de um erro grave da Polícia, que é paga para nos dar
segurança. Isso repercutiu em todo o Brasil. Na cidade todo mundo fala.
Queremos ver os culpados pagando pelo erro que cometeram", disse. Ela
sempre mantém contato com o promotor de justiça José Fontes, da comarca
de São Paulo do Potengi, para saber como anda o processo. "Até quando as
decisões eram tomadas aqui no Estado a gente estava acompanhando, mas
depois que foi para Brasília não fiquei sabendo mais de nada", disse.
terça-feira,
26 de janeiro de 2010 Jornalista fala em impacto de conclusões sobre
morte de prefeito O jornalista Roberto Guedes, em sua coluna no portal
No Minuto (http://www.nominuto.com/), afirma que as investigações
relacionadas ao assassinato do prefeito João Dehon Neto da Costa - Dehon
Caenga - de Grossos, serão retomadas e que a conclusão será altamente
impactante para a política estadual. Realmente é algo preocupante. Se
as investigações foram retomadas é porque haviam sido suspensas, e se
foram, a polícia precisa explicar os motivos. As palavras escritas pelo
jornalistas reacendem uma velha dúvida da população grossense acerca da
morte do prefeito: foi crime encomendado? Quem mandou matar? Qual o
envolvimento dos policiais nesse crime? Perguntas para as quais não se
tem resposta. Dehon Caenga foi assassinato em uma provável operação da
Polícia Civil, como afirmou à época o Governo, no município de Santa
Maria. A perícia feita no corpo do prefeito apontou que ele foi alvejado
por 19 tiros. Cerca de 53 teriam sido deflagrados contra o lado do
motorista. Além de Dheon, o motorista Márcio Sander também morreu. A
família do prefeito morto levantou suspeitas de crime por encomenda, a
partir das particularidades: Dehon foi morto no dia 23 - 23 foi o número
usado por ele na campanha, já que era filiado ao PPS. Rumores na cidade
davam conta, antes do crime, de que ele não chegaria ao sexto mês de
mandato. Dehon foi morto em junho de 2005, no quinto mês de
administração. Diante disso tudo, as informações postadas por Roberto
Guedes deixam a família ansiosa por notícias e que as investigações
sejam realmente concluídas e os culpados punidos. Enviar por
e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no
FacebookCompartilhar no Orkut Postado por Edilson Damasceno às 20:23 3
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