quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Bandidos mirins Aumenta, assustadoramente, a participação dos menores de 18 anos na criminalidade

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Bandidos mirins

Aumenta, assustadoramente, a participação
dos menores de 18 anos na criminalidade



 
 
Menores durante uma blitz, em São Paulo: eles cometem um em cada dez homicídios ocorridos no Estado 

Na semana passada, a polícia prendeu uma quadrilha que praticava seqüestros relâmpagos em bairros de classe média alta de São Paulo. Um dado chamou a atenção das autoridades: dos nove integrantes detidos, quatro eram menores de idade. Entre eles, uma menina de apenas 13 anos.


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Redução da maioridade penal: veja como cada senador votou


Proposta foi rejeitada por 11 votos a oito pela Comissão de Constituição e Justiça. Maioria entendeu que reduzir a imputação penal dos atuais 18 para 16 anos é inconstitucional.
Votaram contra a redução da maioridade penal para os 16 anos:
Angela Portela (PT-RR)
Aníbal Diniz (PT-AC)
Antônio Carlos Valadares (PSB-PE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Gleisi Hofmann (PT-PR)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
José Pimentel (PT-CE)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – autor do voto em separado que derrubou o relatório oficial
Roberto Requião (PMDB-PR)
Votaram a favor da redução da maioridade:

Aloysio Nunes (PSDB-SP) – autor da PEC rejeitada
Armando Monteiro (PTB-PE)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Pedro Taques (PDT-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – relator da PEC rejeitada (não estava presente, mas seu voto foi computado)
Romero Jucá (PMDB-RR).
Foto de Luis Carlos..
Bandidos mirins

Aumenta, assustadoramente, a participação

dos menores de 18 anos na criminalidade.
G1.
19/02/2014 13h36 - Atualizado em 19/02/2014 15h22

Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo

Proposta reduziria para 16 anos maioridade penal também em outros casos.
Autor diz que apresentará recurso para projeto ser analisado em plenário.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Senadores membros da CCJ durante a votação de projetos que alteram maioridade penal (Foto: Reprodução / Agência Senado)Senadores membros da CCJ durante a votação
(Foto: Reprodução / Agência Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa.

A proposta reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal, mas restringe aos crimes de terrorismo, tortura, tráfico de ilícitos e entorpecentes e hediondos - homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão com morte ou mediante sequestro, estupro, entre outros.

Pela proposta, a redução da maioridade também seria aplicada nos casos de múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.
QUEM IRÁ NOS DEFENDER ????? ESPERAMOS A VOLTA DO NOSSO HERÓI - CHAPOLIN COLORADO -.
Foto de Luis Carlos.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

GROSSOS-RN - SEJA UM FISCAL DO SEU MUNICÍPIO - DADOS DO TCU https://contas.tcu.gov.br

Foto de Luis Carlos..
Detalhe Pessoa
Dúvidas e sugestões: adsup@tcu.gov.br
Processo : 7442/2009-8
CPF :  ***.***.***-** Nome: JOÃO DEHON DA SILVA  
Detalhe
Órgão Município de Grossos/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social – MAS (transferidor).
Função PREFEITO
Julgamento IrDbMt
Após LC 64/90
Origem de Recursos TCE - Acordo ou Convênio
UF RN
Histórico de deliberação
Data Deliberação Número Colegiado/Ministro Ata Data DOU Observação
19/02/2013  ACÓRDÃO  470/2013  2ª CÂMARA  03/2013    Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração, conhecido e negado-lhe provimento; 
14/08/2012  ACÓRDÃO  5873/2012  2ª CÂMARA  28/2012    Recurso de Reconsideração Não Conhecido 
10/04/2012  ACÓRDÃO  2336/2012  2ª CÂMARA  11/2012    Embargos de Declaração opostos pelo responsável contra o Acórdão/2ª Câmara nº 698/2012 (Recurso de reconsideração). Conhecer. Negar Provimento. 
07/02/2012  ACÓRDÃO  698/2012  2ª CÂMARA  3/2012    Recurso de Reconsideração Conhecido/Negado Provimento 
03/05/2011  ACÓRDÃO  2781/2011  2ª CÂMARA  14/2011    Contas julgadas irregulares/débito/multa. 
Histórico de situação
Data Situação Observação
04/07/2013   RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO    
02/04/2013   TRANSITADO EM JULGADO    
20/02/2013   PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO    
19/02/2013   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO   Artigos32 e 34 da Lei 8.443/1992. 
24/10/2012   RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE    
14/08/2012   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO   artigo 33 da Lei 8.443/92, c/c os artigos 17, inciso VII; 143, inciso IV, alínea “b” e § 3º; e 278, § 3º, do Regimento Interno 
01/06/2012   RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE    
11/04/2012   PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO    
10/04/2012   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO   Artigos 32 e 34 da Lei nº 8.443/92. 
08/02/2012   PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO    
07/02/2012   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO   arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992 
01/07/2011   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO    
21/06/2011   RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE    
04/05/2011   PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO    
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JUNTOS FAREMOS MELHOR
fonte : https://contas.tcu.gov.br/cadirreg/CadirregDetalhePessoa?cod=28694&dt=Tue+Apr+10+19%3A06%3A08+BRT+2012

domingo, 9 de fevereiro de 2014

VEJA O QUE É POLÍTICA / VOTAMOS NO EXECUTIVO , NO LEGISLATIVOS, QUAL MOTIVO NÃO VOTAMOS NO JUDICIÁRIO ????????/ MOTIVO: O JUDICIÁRIO SÃO EMPREGADOS DO EXECUTIVO, "COM ISSO LULA MOSTRA A VERDADE".

Lula bate duro em Joaquim Barbosa: "mostre a cara"

" RESUMO = LULA FALA JOAQUIM BARBOSA EU LHE DEI O EMPREGO DE MINISTRO, AGORA V.S. PRETENDE OCUPAR O MEU ESPAÇO ?????????????"

Diante dos sinais cada vez mais claros de que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, será candidato à presidência da República, o ex-presidente Lula decidiu desafiá-lo; "Quando você indica alguém para o STF, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'; Barbosa já consultou o STF sobre os benefícios que terá caso se aposente precocemente.


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8 de Fevereiro de 2014 às 16:14
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu falar, neste sábado, sobre o julgamento da Ação Penal 470. E mandou um recado duro para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que dá sinais cada vez mais claros de que trocará a toga pela política.
"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica", afirmou.
Embora não tenha citado nomes, a mensagem parece endereçada a Barbosa porque Lula fez um comentário adicional. "Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'". Dos ministros que com maior atuação política na corte, Barbosa é o único indicado por Lula. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Neste sábado, em entrevista ao jornalista Otávio Cabral, o ministro Marco Aurélio Mello fez uma inconfidência. Disse que Barbosa deve deixar o STF para ser candidato. Em sua coluna, Cabral também informa que um assessor de Barbosa já consultou a suprema corte para saber que benefícios ele preservará, caso decida mesmo se aposentar precocemente.
Lula fez seus comentários, ao participar de um ato da campanha de Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ao comentar o caso do "mensalão", Lula disse que o PT "está sofrendo porque tem companheiros presos" e afirmou ainda que solidariza com todos eles.

fonte:  http://www.brasil247.com/.

ATÉ QUE PONTO A NOSSA POLÍTICA ESTÁ CHEGANDO, - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu falar, neste sábado, sobre o julgamento da Ação Penal 470. E mandou um recado duro para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que dá sinais cada vez mais claros de que trocará a toga pela política.

"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica", afirmou.