Ex-prefeito de Grossos terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 100 mil
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Primeira Câmara de
Contas, realizou sessão onde foram votados 35 processos de prefeituras e
Câmaras Municipais gerando provável retorno aos cofres públicos de mais
de R$ 250 mil entre ressarcimentos e multas.
Entre
os processos de maiores valores consta a devolução de R$ 107 mil pelo
ex-prefeito de Grossos, Francisco das Chagas Oliveira, “Duquinha”, que
deixou de prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef, hoje Fundeb) referentes a
cinco meses de 1999.
Além disso, o ex-gestor foi acusado de emitir cheque sem fundos e fazer pagamentos com recursos do Fundef indevidamente.
Pelas
irregularidades verificadas, o ex-prefeito foi multado em 5%, sobre o
valor do débito e teve as contas encaminhas para o Ministério Público
Estadual para apuração de possível prática de ato de improbidade
administrativa. (Com informações da Assessoria do TCE-RN).
Balancete do Fundef
Por
motivo semelhante, o ex-prefeito do município de Grossos, Francisco das
Chagas de Oliveira, deverá devolver ao erário a importância de R$
107.905,10. A decisão foi tomada pela ausência de documentação comprobatória de despesas realizadas no balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, do ano de 1999. Além disso, o corpo técnico do TCE ainda detectou a emissão de cheques sem provisão de fundos no valor total de R$ 1.200,00.
Diante
das irregularidades, o ex-gestor foi multado e deverá pagar R$ 300,00
sobre cada item encontrado. Ainda deverá responder por ato de
improbidade administrativa e/ou ilícitos penais junto ao Ministério
Público Estadual.
Concessão irregular de diárias
Ao
analisar as contas do 1º Bimestre de 2002, também do município de
Grossos, dessa vez, na gestão do então prefeito João Dehon da Silva, o
corpo técnico do TCE encontrou irregularidades na concessão de diárias
resultando em devolução ao erário da importância de R$ 20.000.00, além
da aplicação
Condenado a devolver quase R$ 1 milhão, ex-prefeito vê distanciamento do projeto de retornar à prefeitura
De março para cá ele já sofreu duas condenações no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que implicam em devolução de recursos da ordem de R$ 960. 840,53 ao Tesouro Estadual.
No final de março passado o TCE/RN condenou o ex-prefeito de Grossos a devolver R$ 627.765,27 por não ter apresentado a prestação de contas de um repasse feito ao município há quase oito anos, referente ao Fundef. Embora os recursos tenham sido repassados, não houve comprovação dos gastos.
Na semana passada, saiu outra condenação: o TCE/RN considerou irregular a documentação comprobatória de despesas apresentadas pelo ex-prefeito de Grossos, desta feita referente ao segundo bimestre de 2002.
O voto foi pelo ressarcimento da quantia de R$ 333.075,26, pertinente a valores gastos e não comprovados. No total os ressarcimentos chegam a quase R$ 1 milhão
sexta-feira, 2 de março de 2012
Pré-candidato usa carro de som para dizer ao povo que não tem pendência na Justiça
Notícias procedentes da vizinha cidade de Grossos dão contas que o
ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura nas eleições deste ano, João
Dehon da Silva (PMDB), estaria colocando carro de som nas ruas com uma
mensagem sua, tranquilizando a população que não teria pendências na
Justiça que o impedisse de registrar a sua candidatura.
A estratégia, segundo a fonte que informou ao Blog,
teria o objetivo de “abafar” a onda de comentários que se espalha na
cidade, sobre a impossibilidade de João Dehon ser candidato a prefeito,
em virtude de ter sofrido condenações no Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN) por supostas irregularidades envolvendo prestação de contas da
época em que era prefeito.
João Dehon pode ter projeto político barrado pela Justiça
Embora
João Dehon propague que está tranquilo sobre suas contas, existem duas
condenações no âmbito do TCE-RN, cobrando do ex-gestor a devolução aos
cofres do Tesouro Estadual de quantia aproximada a R$ 1 milhão. São
exatos R$ 960. 840,53.
No final de março de 2011 o
TCE-RN condenou o ex-prefeito de Grossos a devolver R$ 627.765,27 por
não ter apresentado a prestação de contas de um repasse feito ao
município referente ao Fundef. Embora os recursos tenham sido
repassados, não houve comprovação dos gastos.
Em
outra condenação referente ao segundo bimestre de 2002 (considerada
irregular a documentação comprobatória de despesas apresentadas pelo
ex-prefeito de Grossos) o TCE-RN determinou o ressarcimento da quantia
de R$ 333.075,26, pertinente a valores gastos e não comprovados.
Com
o nome bem situado junto ao eleitorado de Grossos, João Dehon terá que
superar esses obstáculos para não ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa e
fazer valer a sua pré-candidatura. Por enquanto, não dá para arriscar
um palpite quanto ao futuro político do ex-prefeito grossense.
DENUNCIAS PARA OS CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS , DE 2012 EM GROSSOS RN - NÃO PARA AMIGO ELEITOR
costabrancanews.blogspot.com
388 × 480 - LAÍRES É PRESIDENTE DA CÂMARA .
Extraído de: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - 12 de Agosto de 2011
Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres públicos
O então presidente da Câmara municipal de Grossos, sr. Alexandre Manoel de Paiva, ordenador da despesa em 2007, foi condenado pelo Tribunal de Contas do estado ao ressarcimento de R$ 239.196,73, pertinentes aos valores gastos e não comprovados na sua prestação de contas. O conselheiro relator, Alcimar Torquato de Almeida, votou ainda pelo envio ao Ministério Público Estadual das principais peças do processo para apuração de possíveis práticas de ato de improbidade administrativa e/ou ilícito penais.
O MUNICIPIO RECEBEU CR$ 11.117.089,80
E AINDA VEM CULPANDO NOSSA GOVERNADORA POR FALTA DE RECEITA ISSO É DESCULPA FARRAPADA DE POLITICOS SEM OBRIGAÇÕES COM O POVO. DO NOSSO MÚNICIPIO GROSSOS RN.
A
Transparência Brasil é a única organização não governamental brasileira
dedicada exclusivamente a combater a corrupção. Para isso, desenvolve
um leque de programas destinados a melhorar os mecanismos de prevenção, a
fortalecer o papel das organizações da sociedade no acompanhamento e
controle da atuação do Estado e a sistematizar o conhecimento a respeito
da corrupção no país. Clique aqui para conhecer melhor a Transparência
Brasil.
O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo
- Em sua fala, o vereador Cateca ressaltou os grandes avanços
realizados na gestão Veronilde Caetano, avanços como: Construção de um
ginásio poliesportivo, Hospital de referência, Polo Educa Grossos,
quadras de esporte em todas as comunidades, calçamentos na zona rural,
entre outros, entretanto o vereador ver a necessidade desta indicação,
já que se trata de uma reivindicação de longas datas da própria
população.
Grossos Cidade Praia
- ILMO SR, VEREADOR ME DIGA SE O VALOR DE R$ 11.117.089,80, RECEITA
DO ANO 2011 SÓ DEU PARA ISSO, ESPERO QUE SE LEMBRE QUE O ATUAL PREFEITO
JÁ FAZ 8 (OITO) ANOS DE GOVERNO, MULTRIPLIQUE ESSE VALOR POR 8 OITO . E
ME DIGA SE SOBROU VERBAS PARA OUTRAS COISAS?????????????????????????
MEU AMIGO ESSA FOTO MOSTRA A SITUAÇÃO DO NOSSO MÚNICIPIO, POIS É A ENTRADA DOS TURISTAS PELA BALSAS VINDO DE AREIA BRANCA RN - UM DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO - SERÁ QUE OS COOPERATIVISTAS DO MEIO AMBIENTE JÁ VIU ESSA IMAGEM.
Transparência Brasil é a única organização não governamental brasileira
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um leque de programas destinados a melhorar os mecanismos de prevenção, a
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O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo
noticias.uol.com.br
161 × 225 - Cateca / Carlos Lacerda Costa Silva
- Em sua fala, o vereador Cateca ressaltou os grandes avanços
realizados na gestão Veronilde Caetano, avanços como: Construção de um
ginásio poliesportivo, Hospital de referência, Polo Educa Grossos,
quadras de esporte em todas as comunidades, calçamentos na zona rural,
entre outros, entretanto o vereador ver a necessidade desta indicação,
já que se trata de uma reivindicação de longas datas da própria
população.
Grossos Cidade Praia
- ILMO SR, VEREADOR ME DIGA SE O VALOR DE R$ 11.117.089,80, RECEITA
DO ANO 2011 SÓ DEU PARA ISSO, ESPERO QUE SE LEMBRE QUE O ATUAL PREFEITO
JÁ FAZ 8 (OITO) ANOS DE GOVERNO, MULTRIPLIQUE ESSE VALOR POR 8 OITO . E
ME DIGA SE SOBROU VERBAS PARA OUTRAS COISAS?????????????????????????
MEU AMIGO ESSA FOTO MOSTRA A SITUAÇÃO DO NOSSO MÚNICIPIO, POIS É A ENTRADA DOS TURISTAS PELA BALSAS VINDO DE AREIA BRANCA RN - UM DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO - SERÁ QUE OS COOPERATIVISTAS DO MEIO AMBIENTE JÁ VIU ESSA IMAGEM.
RN (MP-RN).
Caso o CNJ acate os pedidos da corregedora Eliana Calmon, os
desembargadores já podem ser afastados no início de maio.
O momento no Judiciário, segundo a magistrada, é de mostrar o que acontece, para proteger a instituição. “Tudo o que estamos vendo é algo que sempre aconteceu, mas intramuros. Temos que mostrar para proteger a instituição. Estava se escondendo ‘segredos de polichinelo’, o que todo mundo já sabia que existia, mas não falava”, afirmou Calmon.
Os jornais escondem os nomes dos prefeitos (desde a escandalosa aprovação do hotel) e desembargadores envolvidos num precatório que começou em 1995.
O QUE O ELEITOR DE GROSSOS ESTAR QUERENDO SABER É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE R$ 10.046.372,02 - -QUE O ELEITOR TEM O DIREITO DE SABER DO CONVENIO FEDERAL -CGU -
Lei de Acesso à informação (Lei n.12.527/2011)
AINDA BEM QUE GROSSOS RN. OS ELEITORES BEM INFORMADO NESSE BLOG MOSTA A VERDADE NESSA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NÃO PODEMOS ESPERAR
NÃO PODEMOS ESPERAR
CGU -
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O momento no Judiciário, segundo a magistrada, é de mostrar o que acontece, para proteger a instituição. “Tudo o que estamos vendo é algo que sempre aconteceu, mas intramuros. Temos que mostrar para proteger a instituição. Estava se escondendo ‘segredos de polichinelo’, o que todo mundo já sabia que existia, mas não falava”, afirmou Calmon.
Os jornais escondem os nomes dos prefeitos (desde a escandalosa aprovação do hotel) e desembargadores envolvidos num precatório que começou em 1995.
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VEJA AMIGO ELEITOR COMO A RECEITA DO NOSSO MUNICIPIO E BOA , POIS A BRIGA DOS QUEM CONHECE É GRANDE
GROSSOS RN. AINDA SEM OPOSIÇÃO
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