ELEIÇÕES 2012 - GROSSOS RN - DESPESAS DE CAMPANHA VAMOS FISCALIZAR - MUITO CUIDADO POR TRAZ PODE TER VERBAS PÚBLICAS APLICADAS EM CAMPANHA

ELEIÇÕES 2012 Notícia da edição impressa de 08/08/2012
Prestações de contas são imprecisas, aponta Ministério Público

Denise De Rocchi

PAULO GUILHERME ALVES/MPE/DIVULGAÇÃO/JC

Promotor Zilio afirma que situações irregulares serão punidas

A maioria dos candidatos cumpriu o prazo previsto pela legislação e apresentou a primeira prestação de contas da campanha à Justiça eleitoral. No entanto, poucos dados foram incluídos nas declarações.

Muitos formulários foram remetidos em branco, como se nenhum valor tivesse sido gasto até o momento, o que despertou interesse do Ministério Público.

“Se a pessoa que declarou despesa zero está cheia de propaganda eleitoral, algo não está certo”, avalia o promotor do gabinete de assessoramento eleitoral do Ministério Público, Rodrigo Zilio.

O órgão está estudando qual a melhor forma de proceder em relação a quem não prestou contas ou apresentou dados que não parecem factíveis. A legislação eleitoral determina a apresentação das parciais, mas não estabelece qual será a punição ao candidato em caso de descumprimento.

Zilio vislumbra duas possibilidades: solicitar a rejeição das contas apresentadas ou ajuizar uma ação por gastos ilícitos, o que impediria o candidato de ser diplomado em caso de vitória. O promotor diz que a intenção é não deixar situações assim passarem impunes, fazendo valer o propósito da lei, de dar mais transparência ao processo eleitoral.

A não apresentação de prestações de contas ou envio de formulários em que não há nenhuma arrecadação ou despesa foi mais comum entre os candidatos a vereador.

Na Capital, 106 dos 598 registrados para disputar a Câmara Municipal não enviaram informações sobre as finanças de campanha. O eleitor pode localizar as declarações dos candidatos a vereador e prefeito no site http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012, selecionando o item “prestação de contas”.

VAMOS FISCALIZAR O DERRAME DE DINHEIRO NESSA CAMPANHA DE 2012 - GROSSOS RN - QUEREMOS SÓ LEMBRAR QUE O "MENSALÃO"  ERA TAMBEM 40 PESSOAS E HOJE VIROU EM UMA CACHOEIRA DE VERBAS PUBLICAS.

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03/08/2012 19h45 - Atualizado em 06/08/2012 18h46

Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento

Procurador-geral falou por quase 5 horas para acusar envolvidos no caso.
Nada acontecia sem autorização de José Dirceu, afirmou Roberto Gurgel.

Cintia Acayaba, Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Rosanne D´Agostino Do G1, em Brasília

Após quase cinco horas de argumentação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (3) que o caso conhecido como mensalão "maculou gravemente a República". Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 dos 38 réus do processo.

Ao final da exposição, Gurgel requereu a expedição dos mandados de prisão "cabíveis" assim que o julgamento terminar. A previsão é que as sessões sobre o caso avancem até o início de setembro. A expectativa era que réus eventualmente condenados pudessem aguardar em liberdade a publicação do acórdão da decisão para questioná-lo. Por se tratar de decisão da Suprema Corte, a condenação não poderia ser revertida, mas eventuais penas, sim.

A decisão sobre os mandados de prisão será dos 11 ministros do Supremo. Caso o pedido do procurador seja aceito, os réus condenados serão presos logo após a decisão final.

QUEREMOS INFORMAR QUE FORAM 40 - RÉUS UM FALECEU E O OUTRO RESPONDE PENA COM SERVIÇOS PRESTADOS