Lei da nova fiança completa (+mais)1 ano, mas não reduz lotação de cadeias/ / ATÉ HOJE GOVERNO NÃO DIVULGA COMO É APLICADO ESSE RECOLHIMENTO.

Brasil.

Lei da nova fiança completa 1 ano, mas não reduz lotação de cadeias

Objetivo da lei era diminuir as prisões provisórias, mas número aumentou.
Para Defensoria, fianças ‘impagáveis’ mantêm mais pobres nas cadeias.

Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo

A Lei 12.403, que criou medidas cautelares com o objetivo de combater a banalização da prisão provisória no país, completa um ano nesta quarta-feira (4) sem cumprir sua principal missão. O número de presos sem julgamento continua aumentando e, segundo especialistas, uma aplicação falha da lei tem contribuído para que essa população carcerária seja composta cada dia mais por pessoas mais pobres.
Quem fica preso?
Antes da nova lei, o próprio flagrante justificava a prisão. Agora, o juiz precisa fundamentar a decretação de uma prisão preventiva, que deve ser aplicada apenas como última saída.

“O problema disso é que se a pessoa furtou o desodorante, e o juiz fixou um salário mínimo para sair, ela não paga e fica presa”, afirma a defensora pública Virgínia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, coordenadora no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária), que concentra as prisões em flagrante da capital paulista.
Segundo dados do Depen, São Paulo não apenas não conseguiu reduzir as prisões provisórias, como teve aumento de 3,6% em 2011, mais do que o triplo do percentual nacional.

É lógico que o juiz erra também, mas esses eventuais erros são perfeitamente reparáveis, o próprio juiz pode reparar, ou então o Tribunal de Justiça, no habeas corpus"

Alex Tadeu Zilenosvski, juiz corregedor do Dipo em São Paulo

"O juiz é exatamente o reflexo da sociedade brasileira. É claro que pode ter um mais liberal ou um mais durão. Mas pode escrever: um decreto sem explicação vai ser revisto pelo TJ. A prisão é nula, isso não é uma fundamentação por si só. Aqui temos mais de 82 mil inquéritos em andamento, mas cada caso é importante. É terno feito por alfaiate, não é roupa por atacado."
"Eu acho que os juízes são muito bem preparados, o que se tem é uma necessidade de fortalecimento da estrutura para aplicação da nova lei. Às vezes há um receio muito grande com aquilo que é novo. Mas eu creio que isso somente o amadurecimento e o tempo serão capazes de resolver", conclui o secretário do Ministério da Justiça.

com as cadeias lotadas e o indice de crimes no brasil aumentando, o que resta é só rezar,  para que nada aconteça com os nossos familiares.

 

Leitura de “Honoráveis Bandidos” sugere a pergunta: por que Arruda está preso?

Instigado por leitores, mais de 50, li “Honoráveis Bandidos — Um Retrato do Brasil na Era Sarney” (Geração Editorial, 207 páginas), do jornalista Palmério Dória, com apoio de Mylton Severiano.

Pode ser que esteja enganado, mas o sucesso do livro possivelmente se deve mais à graça como o autor trata do assunto, a corrupção em altas escala e esfera, do que às denúncias em si.

No lugar de formação de quadrilha, Dória fala em “formação de família” (citando Ruy Castro). Aran, a pedido de Dória, escreveu um epitáfio para José Sarney: “Aqui jaz o dono do mar, do bar, da venda, da televisão, do jornal, do mausoléu, da rua, da avenida, do Estado...”.

NA MAIORIA DOS CRIMES A IMPUNIDADE VEM DE UMA CORRUPÇÃO.

 VAMOS A LUTA POR UM BRASIL MELHOR

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"UM PAÍS SEM CORRUPTOS É UM PAÍS RICO"