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Como funciona a política social no Brasil
Por GLG Contributor , January 6, 2012
As políticas sociais no
Brasil atualmente se dividem em dois tipos: as executadas através de
ONGs e instituições como as igrejas, e as de implementação direta pelo
Estado, via órgãos como INSS, Ministérios ou através de convênios com
prefeituras e governos estaduais. Desde a Constituição Federal de 1988,
as políticas sociais passaram a ser universais, mas ainda continuam a
ter um caráter assistencialista e imediatista.
- Dificuldade
- Fácil
Instruções
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1
Na promulgação da Constituição Federal de 1988, foram aprovados vários artigos que versam sobre a universalização das políticas sociais no país, abrangendo assim desempregados, trabalhadores informais, crianças e idosos, que muitas vezes tinham sido excluídos, até então. Nesse contexto, várias mudanças foram feitas tanto nos programas como em suas práticas e os setores governamentais responsáveis. Atualmente, o governo federal é o maior patrocinador das políticas sociais no país, tendo as prefeituras municipais e ONGs e outras instituições não ligadas ao Estado como seus principais parceiros.
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Como exemplo, está o Programa Bolsa Família, financiado e fiscalizado pelo governo federal, mas distribuído pelas prefeituras locais, responsáveis pelo cadastramento das famílias aptas a receberem o benefício. É um programa de assistência monetária a famílias de baixa renda com filhos menores de idade, que cobra como contrapartida a matrícula e a assiduidade escolar. Importante programa para a erradicação do trabalho infantil e queda dos casos de desnutrição, principalmente de crianças, e ainda oferece alguns cursos de capacitação profissional aos beneficiários.
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Também as ONGs e outras instituições não-governamentais que possuem programas de assistências social e são reconhecidas como de utilidade pública, recebem financiamentos de projetos, tanto diretamente das administrações públicas responsáveis pela área em questão, como através de empresas públicas como a Petrobrás, o Banco do Brasil, etc.
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Por fim, há os programas sociais levados a cabo diretamente por órgãos do governo, como o INSS e o Ministério da Saúde. A Previdência Social é, sem dúvida, o maior programa de política social do país, abrangendo aposentados e pensionistas de diversas origens, desde aposentados por idade, invalidez, trabalhadores rurais informais, etc. É financiada por desconto em folha dos trabalhadores, por desconto da empresa contratante e pela COFINS, cobrada sobre o faturamento das empresas, e outros impostos e é a grande responsável por não deixar que cidadãos que não tenham condições de exercer uma função remunerada sejam marginalizados à miséria.
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5
Há, ainda, uma infinidade de outras políticas sociais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece saúde gratuita a todos os cidadãos, programas de financiamento estudantil como o FIES e o PROUNI, fundos para a educação nos municípios como o FUNDEB, entre outras mais particulares financiadas e implementadas pelos governos estaduais e pelas prefeituras municipais. Apesar disso, alguns especialistas são bem críticos em relação à maioria das politicas sociais no Brasil, apontando como prejudicial o alto gasto com programas assistencialistas em detrimento de programas com capacidade de mudar, realmente, o quadro de desigualdade social no país.O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, em entrevista à equipe Web 2.0 da Federação Nacional dos Médicos, durante a 185ª Reunião Ordinária do CNS, em Brasília, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi a maior conquista política e social que o povo brasileiro teve nos últimos tempos.COMENTARIOS DE BRASILEIROS:um sistema que um usuário leva em media uma ano pra fazer uma bateria de exames realmente é a maior conquista.... seria bom que que TODOS OS POLITICO FOSSEM USUÁRIOS DO SUS POR UM ANO... Ai eles iam ver o quanto é bom, pode ser mais ha muito a melhorar, saúde, educação, segurança tem que ser prioridade no brasil... ate então o que haverá é esse tipo de mentiras ai... hoooo primeiro de abril que não acaba nunca aqui no brasil....COMO ESSE ASSUNTO E MUITO LONGO, GROSSOS CIDADE PRAIA PEDE ANTES DE PÚBLICAR QUE TODOS OS BRASILEIROS VEJA SEUS DIREITOS SOCIAIS PELA INTERNET, POIS ACREDITE QUE VOCÊ ELEITOR VAI TER UMA GRANDE AULA E DEPOIS , PODERÁ
ESOLHER O SEU CANDIDATO NESSA ELEIÇÕES DE 2012 PARA O NOSSO MÚNICIPIO
Mulher bêbada ergue o vestido para provocar touro. (Foto: Reprodução)
Mulher chegou a encarar o touro de frente. (Foto: Reprodução)
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Quinta-feira, Dezembro 09, 2010
Alex Maia
