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Detalhe Pessoa
Dúvidas e sugestões:
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| Processo : | 7442/2009-8 | |
| CPF : | ***.***.***-** | Nome: JOÃO DEHON DA SILVA |
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Detalhe
| Órgão | Município de Grossos/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social – MAS (transferidor). |
| Função | PREFEITO |
| Julgamento | IrDbMt |
| Após LC 64/90 | |
| Origem de Recursos | TCE - Acordo ou Convênio |
| UF | RN |
Histórico de deliberação
| Data | Deliberação | Número | Colegiado/Ministro | Ata | Data DOU | Observação |
| 19/02/2013 | ACÓRDÃO | 470/2013 | 2ª CÂMARA | 03/2013 | Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração, conhecido e negado-lhe provimento; | |
| 14/08/2012 | ACÓRDÃO | 5873/2012 | 2ª CÂMARA | 28/2012 | Recurso de Reconsideração Não Conhecido | |
| 10/04/2012 | ACÓRDÃO | 2336/2012 | 2ª CÂMARA | 11/2012 | Embargos de Declaração opostos pelo responsável contra o Acórdão/2ª Câmara nº 698/2012 (Recurso de reconsideração). Conhecer. Negar Provimento. | |
| 07/02/2012 | ACÓRDÃO | 698/2012 | 2ª CÂMARA | 3/2012 | Recurso de Reconsideração Conhecido/Negado Provimento | |
| 03/05/2011 | ACÓRDÃO | 2781/2011 | 2ª CÂMARA | 14/2011 | Contas julgadas irregulares/débito/multa. |
Histórico de situação
| Data | Situação | Observação |
| 04/07/2013 | RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO | |
| 02/04/2013 | TRANSITADO EM JULGADO | |
| 20/02/2013 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 19/02/2013 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Artigos32 e 34 da Lei 8.443/1992. |
| 24/10/2012 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 14/08/2012 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO ADMITIDO | artigo 33 da Lei 8.443/92, c/c os artigos 17, inciso VII; 143, inciso IV, alínea “b” e § 3º; e 278, § 3º, do Regimento Interno |
| 01/06/2012 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 11/04/2012 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 10/04/2012 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | Artigos 32 e 34 da Lei nº 8.443/92. |
| 08/02/2012 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO | |
| 07/02/2012 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO | arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992 |
| 01/07/2011 | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ADMITIDO | |
| 21/06/2011 | RECURSO INTERPOSTO, EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE | |
| 04/05/2011 | PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO |
JUNTOS FAREMOS MELHOR
fonte : https://contas.tcu.gov.br/cadirreg/CadirregDetalhePessoa?cod=28694&dt=Tue+Apr+10+19%3A06%3A08+BRT+2012
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