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Bandidos mirins
Aumenta, assustadoramente, a participaçãodos menores de 18 anos na criminalidade
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Na semana passada, a polícia prendeu uma quadrilha que praticava seqüestros relâmpagos em bairros de classe média alta de São Paulo. Um dado chamou a atenção das autoridades: dos nove integrantes detidos, quatro eram menores de idade. Entre eles, uma menina de apenas 13 anos.
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Redução da maioridade penal: veja como cada senador votou
Proposta foi rejeitada por 11 votos a oito pela Comissão de Constituição e Justiça. Maioria entendeu que reduzir a imputação penal dos atuais 18 para 16 anos é inconstitucional.
Votaram contra a redução da maioridade penal para os 16 anos:
Angela Portela (PT-RR)
Aníbal Diniz (PT-AC)
Antônio Carlos Valadares (PSB-PE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Gleisi Hofmann (PT-PR)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
José Pimentel (PT-CE)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – autor do voto em separado que derrubou o relatório oficial
Roberto Requião (PMDB-PR)
Votaram a favor da redução da maioridade:
Aloysio Nunes (PSDB-SP) – autor da PEC rejeitada
Armando Monteiro (PTB-PE)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Pedro Taques (PDT-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – relator da PEC rejeitada (não estava presente, mas seu voto foi computado)
Romero Jucá (PMDB-RR).
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Bandidos mirins
Aumenta, assustadoramente, a participação
dos menores de 18 anos na criminalidade.
Aumenta, assustadoramente, a participação
dos menores de 18 anos na criminalidade.
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19/02/2014 13h36
- Atualizado em
19/02/2014 15h22
Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo
Proposta reduziria para 16 anos maioridade penal também em outros casos.
Autor diz que apresentará recurso para projeto ser analisado em plenário.
Senadores membros da CCJ durante a votação
(Foto: Reprodução / Agência Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta
quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para
16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de
drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),
pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo
plenário da Casa.(Foto: Reprodução / Agência Senado)
A proposta reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal, mas restringe aos crimes de terrorismo, tortura, tráfico de ilícitos e entorpecentes e hediondos - homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão com morte ou mediante sequestro, estupro, entre outros.
Pela proposta, a redução da maioridade também seria aplicada nos casos de múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.
QUEM IRÁ NOS DEFENDER ????? ESPERAMOS A VOLTA DO NOSSO HERÓI - CHAPOLIN COLORADO -.