terça-feira, 31 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012 - GROSSOS RN - GROSSOS CIDADE PRAIA ABRE AS PORTAS AO CANDIDATO DA COLIGAÇÃO "GROSSOS CADA VEZ MELHOR"

NESSA NOITE QUEM VISITOU O BLOG - GROSSOS CIDADE PRAIA, FOI O CANDIDATO À PREFEITO DE GROSSOS RN ALEXANDRE X ALEXANDRE DA COLIGAÇÃO "GROSSOS CADA VEZ MELHOR"  APROVEITANDO EU FIZ AS SEGUINTES PERGUNTAS:


AMIGO O SR. COMO UM BOM VEREADOR JÁ DE 3 (TREIS) MANDATO, TEM O COMPROMISSO COM O POVO, PELO QUAL MOTIVO, V.S. NÃO FISCALIZOU OS REPASSES DAS VERBAS DO GOV. FEDERAL

RESPOSTA: O GOV.MUNICIPAL ESTÁ EM DIA COM TODAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÚNICIPIO 

PERGUNTO:  SE NADA CONSTA NAS PRESTAÇÕES DE CONTA, ONDE FOI CONSTRUIDO O MATADOURO DO NOSSO MÚNICIPIO.

RESPOSTA: ESSA OBRA NÃO PODE SER CONCLUIDA E O GOV. MUNICIPAL DEVOLVEU O VALOR AOS COFRES DO GOV.FEDERAL.

PERGUNTO: SE ELA FOI DEVOLVIDA AO GOV. FEDERAL, QUAL MOTIVO NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARENCIA BRASIL/GROSSOS RN.

RESPOSTA: ACONTEÇE QUE MUITAS  VERBAS NÃO USADAS EM UM PROJETO O EXERCUTIVO APLICA EM OUTRAS OBRAS.

DESSA VEZ ENTREGO A PALAVRA À  jus.com.br


RESPOSTA:

Legitimidade do Ministério Público Federal e a competência para ações de improbidade administrativa decorrentes de convênio com verbas federais


Estuda-se a competência da Justiça Federal e a legitimidade do MPF para a propositura de ação de improbidade administrativa em face de gestores, por má execução de convênios que envolvam repasse de verbas federais.
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIO. 3. – LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 4 – LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE REPASSE DE VERBAS FEDERAIS. 5 – COMPETÊNCIA x LEGITIMIDADE ATIVA. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.
RESUMO
 O presente artigo analisa a competência da Justiça Federal e a legitimidade do Ministério Público Federal para a propositura de ação de improbidade administrativa em face de gestores, por má execução de convênios que envolva repasse de verbas federais. Será tratada a questão abordando as posições de juristas e dos tribunais brasileiros.
Busca-se a definição de uma matéria que ainda hoje gera decisões conflitantes, favorecendo à má utilização do patrimônio público.
Palavras-chaves: Ministério Público Federal. Justiça Federal. Legitimidade. Competência. Convênio. Fiscalização. Improbidade.

O QUE PRECISAMOS SABER É TODA A VERDADE DAS VERBAS DE OBRAS INACABADAS, SERÁ O MESMO  MOTIVO...     ONDE ELA FOI APLICADAS ??????????????

 GROSSOS É UMA CIDADE PEQUENA VAMOS FISCALIZAR  

OK

Convênios por Estado/Município

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UF: RN
Município: GROSSOS
Período: 01/01/1996 a 30/07/2012
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UF: RN
Município: GROSSOS
Período: 01/01/1996 a 30/07/2012
Total conveniado com o Município: R$ 9.396.372,02

OK

Convênios por Estado/Município

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UF: RN
Município: GROSSOS
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 714186 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Aguardando Prestação de Contas
Nº Original: 75185/2009
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MATADOURO PUBLICO
Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente: GROSSOS PREFEITURA
Valor Convênio: 97.500,00
Valor Liberado: 97.500,00
Publicação: 19/01/2010
Início da Vigência: 31/12/2009
Fim da Vigência: 10/06/2012
Valor Contrapartida: 2.600,42
Data Última Liberação: 05/07/2011
Valor Última Liberação: 97.500,00
Período: 01/01/1996 a 30/07/2012
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UF: RN
Município: GROSSOS
Período: 01/01/1996 a 30/07/2012
Total conveniado com o Município: R$ 9.396.372,02

 SERÁ QUE ESTAMOS ENGANADOS????????
ACHO QUE NÃO VEJA A DATA E O VALOR ACIMA
Postado por às

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