segunda-feira, 30 de abril de 2012

CNJ - ELIANA CALMON - INVESTIGA O RN - A JUSTIÇA EM RITIMO ACELERADO

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Eliana Calmon em Natal. Dois desembargadores, envolvidos no roubo dos precatórios, poderão receber punição máxima: aposentadorias antecipadas de 27 mil reais/mês

April 17, 2012 Leave a comment

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, defendeu o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, em virtude dos indícios de participação dos magistrados no suposto esquema de desvio de verbas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). O pedido da juíza, que esteve ontem em Natal cumprindo agenda administrativa, será apreciado no plenário do CNJ no dia 8 de maio. Durante a sessão também será votado o outro pedido feito pela ministra: abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Por meio dele, o CNJ abre uma investigação pública contra os magistrados suspeitos de participação em ilícitos, pulando as etapas de apuração e sindicância, que já foram feitos pelo próprio TJ-RN, após abertura de comissão investigadora que conta com a participação também do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e do MinistérioPublico do RN (MP-RN). Caso o CNJ acate os pedidos da corregedora Eliana Calmon, os desembargadores já podem ser afastados no início de maio.
O momento no Judiciário, segundo a magistrada, é de mostrar o que acontece, para proteger a instituição. “Tudo o que estamos vendo é algo que sempre aconteceu, mas intramuros. Temos que mostrar para proteger a instituição. Estava se escondendo ‘segredos de polichinelo’, o que todo mundo já sabia que existia, mas não falava”, afirmou Calmon.
Os jornais escondem os nomes dos prefeitos (desde a escandalosa aprovação do hotel) e desembargadores envolvidos num precatório que começou em 1995.
 
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